Qual o destino do lixo do Restaurante Universitário?

Restaurante Universitário serve cerca de 780 refeições diariamente

No dia 14 de fevereiro de 2013, a comunidade acadêmica do Campus Universitário do Araguaia - UFMT conquistou, efetivamente, uma importante e significativa reivindicação: a instalação de um Restaurante Universitário (RU). Com o intuito de melhorar a vida dos estudantes, o RU oferece refeições balanceadas, por um preço que cabe no bolso dos estudantes: R$ 1,00.

Segundo a nutricionista Nicole Bendlin Bratti, o restaurante serve cerca de 780 refeições por dia, sendo 500 almoços e 280 jantas. Desse modo, há um consumo em grande quantidade, que resulta em resíduos

sólidos (lixo orgânico), provenientes tanto da preparação dos alimentos quanto do resto das bandejas dos usuários, além dos copos plásticos que são utilizados para servir suco e os guardanapos (lixo seco). No espaço em que os estudantes fazem suas refeições existem lixeiras com a separação do material orgânico do plástico, fazendo o que se chama de coleta seletiva, porém, alguns estudantes não descartam de forma adequada, misturando as duas espécies, o que exige dos funcionários do restaurante a separação desse lixo.

Mas, e a partir desse momento (após serem depositados nas lixeiras), qual é o destino dos materiais que podem ser considerados “lixo”, se não tiverem mais nenhuma utilidade nem puderem ser reaproveitados em

compostagens ou reciclagem? A partir deste questionamento o InfoCampus buscou descobrir qual o caminho que segue o lixo produzido no Restaurante Universitário.

A nutricionista Nicole Bendlin Bratti responde pela empresa que opera o RU, aStillus Alimentação, e,segundo ela, “o lixo é entregue a um produtor rural, que recolhe os resíduos diariamente na universidade

para reutilização em sua propriedade”. Nicole conta que, desde o início do funcionamento do restaurante, o produtor manifestou interesse em recolher e utilizar o lixo e sua chefia firmou acordo com ele. Para o RU foi uma boa solução, pois, segundo ela a empresa terceirizada pela prefeitura (PSG Ambiental) recolhe o lixo da universidade em dias intercalados e isso torna-se inviável para o RU. “O não recolhimento do lixo todos

os dias, geraria acúmulo de sujeira, poluição da universidade e atrairia bichos como ratos e baratas”, explica. Lembrando que no contrato assinado entre a empresa Stillus e a UFMT está especificado que a

contratada deve armazenar o lixo em sacos plásticos e se encarregar de sua retirada diária da universidade.

Estudantes depositam os resíduos em lixeiras de coleta seletiva

Sendo assim, buscou-se saber qual o destino dos resíduos após sair da universidade. O produtor responsável pelo recolhimento, Wesley Elias da Silva, disse que o lixo é levado para sua chácara, e os restos orgânicos (comida) são utilizados na alimentação dos porcos. Os resíduos sólidos (plásticos e papéis) são queimados. Como o município de Barra do Garças não possui coleta de lixo seletiva, e a universidade também não tem um projeto para reaproveitamento ou descarte adequado desse material, essa foi a solução aplicável encontrada. Como explica Wesley, o interesse é pegar o lixo orgânico, que contribui na alimentação dos seus animais, mas foi pedido a ele que recolhesse também os resíduos sólidos. O produtor afirma que não possui interesse nos plásticos e papéis, mas os pega também por gratidão: “Eles me pediram pra além de levar a comida dos porcos, levar os plásticos já que o lixeiro não passa aqui todo dia. Já

que venho aqui todos os dias, não vi problema. Eles me ajudam e eu os ajudo”, afirma.

O produtor rural explica que para ele o lixo seco não tem utilidade. Para eliminá-lo a solução encontrada foi fazer uma fogueira com os plásticos e papéis. Esse processo é chamado de combustão ao ar livre e a fumaça liberada é altamente tóxica, contendo substâncias químicas que apresentam um potencial cancerígeno. Pode contaminar o organismo de quem a inala e também, o solo. “A queima dos resíduos configura crime de poluição, uma vez que causa poluição em níveis tais que resultam ou possam resultar em danos à saúde humana ou animal, conforme Art. 54, § 2º, V, da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98)”, destaca o professor de Direito Ambiental, João Paulo Rocha Miranda. No contrato firmado entre a universidade e a Stillus Alimentação, a UFMT não se responsabiliza pelo lixo gerado do restaurante, deixando a cargo da empresa decidir o que será feito com o material. No item 6.6.2. do contrato consta que “os detritos provenientes do refeitório/restaurante deverão ser acondicionados em sacos plásticos e retirados da UFMT/CUA, diariamente pela contratada, observada pelo decreto 7.404/2010 que regulamenta resíduo sólido e outras legislações vigentes”. O professor Maximilian Brune, que é um dos fiscais do RU, destaca que a empresa que gerencia o restaurante tem a obrigação de dar o destino adequado ao lixo e que não é papel dos fiscais estarem atentos ao descarte. Lhes compete apenas

averiguar se o restaurante cumpre as normas exigidas pela vigilância sanitária e se a documentação, como alvarás e notas fiscais, estão em dia. “Desde que eles não deixem o lixo aqui, não nos compete saber para onde vai este lixo”, ratifica o professor.

Antes de ser recolhido pelo produtor rural, o lixo do RU
 fica armazenado em sacos plásticos e galões

O professor de direito ambiental, João Paulo Rocha Miranda evidencia, porém, que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é difuso, isto é, de todos. “Além disso, Poder Público e coletividade

são responsáveis por protegê-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações, conforme artigo 225, da

Constituição Federal.” Por isso, acredita que este é um caso “onde ninguém deve ‘lavar as mãos’, mas é necessário uma união entre a referida empresa, a UFMT, o produtor e a comunidade acadêmica para buscar soluções mais adequadas.”

A nutricionista Nicole informa que não sabia, até a produção dessa matéria, o que o produtor rural faz com o lixo, mas que ela possuiu consciência ambiental e sabe que isso não é correto. Porém, justifica dizendo que Barra do Garças não tem coleta seletiva, e, de qualquer maneira, o descarte do lixo seria inadequado e prejudicial ao meio ambiente: “Eu já fui ao lixão da cidade deixar lixo da minha casa, e sei que não há separação dos materiais. Já vi seringa jogada junto ao lixo orgânico. De que adiantaria a gente deixar esse lixo lá? Os copos plástico não seriam reaproveitados. Quantos anos esse material demoraria pra se

decompor? Nós sabemos que queimar é errado, mas a cidade não possui um descarte adequado, de qualquer forma esse lixo vai agredir o meio ambiente”. Mas, a nutricionista afirma que se houver interesse da universidade ou de algum curso em reaproveitar esses resíduos e realizar o descarte adequado, a empresa está aberta e solicita ajuda, por acreditar ser esse um assunto relevante.

 Texto: Larissa Ferreira e Muryllo Simon

Fotos: Graci Sá e Muryllo Simon